Legislação Local
37Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública na forma determinada na Loi n9 13.460/2017. Decretos Publicada em 06 de Agosto de 2019 |
35Dispõe sobre a Mudança de Nível/Classe dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2019 |
34**Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU referente ao exercício de 2018 e dá outras providências. Decretos Publicada em 10 de Julho de 2019 |
733Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. Leis Publicada em 27 de Junho de 2019 |
32Concede Ponto Facultativo no Município de União - PI Decretos Publicada em 18 de Junho de 2019 |
31Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB. Decretos Publicada em 18 de Junho de 2019 |
27Dispõe sobre a mudança de nível/classe dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 24 de Maio de 2019 |
26Dispõe sobre a Mudança de nível dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências Decretos Publicada em 20 de Maio de 2019 |
732Ementa: Cria no âmbito do Município de União-PI o projeto Agenda 21, com a finalidade de implementar no Município as ações preconizadas da agenda 21 local e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Maio de 2019 |
731Dispõe sobre o programa de incentivo à implantação de medidas de sustentabilidade ambiental - IPTU ECOLÓGICO. Leis Publicada em 16 de Maio de 2019 |