Leis
694"Autoriza o Município de União/PI receber em doação de imóvel de Francilva Marta Machado Rocha, e da outras providências." Publicada em 12 de Junho de 2017 |
693"Abre Crédito Especial no Orçamento Programa Vigente no valor de R$ 66.500.00, (sessenta e seis mil e quinhentos reais), é dá outras Providências. Publicada em 11 de Maio de 2017 |
692"Dispõe Sobre o Reajuste do Vencimento dos Professores do Magistério Público do Município de União - PI, em Cumprimento á Lei Federal Nº 11.738, de 16 de Julho de 2008, é dá Outras Providências". Publicada em 16 de Fevereiro de 2017 |
682Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
681Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências. Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
680Estima a receita e fixa e despesas do Município de UNIÃO em R$ 96.765.000,00(Noventa e seis milhões e setecentos e sessenta e cinco mil reais),para o Exercício Financeiro de 2017. Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
679Autoriza compra de UM LOTE DE TERRENO FOREIRO MUNICIPAL, situado na zona urbana desta cidade de União-PI, e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
678Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico no Âmbito do Município de União-PI Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
677Estabelece normas gerais para o serviço de interesse pública de transporte individual de passageiros em veículo de aluguel - táxi, no Município de União - PI e dá outras providências. Publicada em 02 de Dezembro de 2016 |
675Autoriza o Município a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público e dá Outras Providências. Publicada em 21 de Setembro de 2016 |