Decretos
16Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde e dá providências Publicada em 29 de Março de 2019 |
12Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de União - PI Publicada em 22 de Março de 2019 |
10Dispõe sobre a determinação de valores para cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
09Faculta o ponto nos dias 4 e 6 de março em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
08Dispõe sobre a proibição comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como na utilização, por parte dos cidadães em vias e logradouros públicos durante a realização de eventos oficiais do Município de União - PI. Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
03Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União , para o exercício de 2019, e dá outras providências. Publicada em 08 de Janeiro de 2019 |
01Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |
50Declara ponto facultativo no Município de União -PI Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
49Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. Publicada em 12 de Novembro de 2018 |
48Exonera servidores comissionados para cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal Publicada em 01 de Novembro de 2018 |