Legislação Local
730Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. Leis Publicada em 16 de Maio de 2019 |
25Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Maio de 2019 |
23Dispõe sobre a mudança de nível dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 02 de Maio de 2019 |
20Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão de semana santa. Decretos Publicada em 16 de Abril de 2019 |
19Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
18Substituição de membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União -PI Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
15Dispõe sobre a mudança de nível dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Abril de 2019 |
16Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de Saúde e dá providências Decretos Publicada em 29 de Março de 2019 |
12Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de União - PI Decretos Publicada em 22 de Março de 2019 |
10Dispõe sobre a determinação de valores para cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no Município de União e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |