Leis
674"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
673Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
672Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de União-PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
671"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Publicada em 21 de Setembro de 2016 |
670"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências." Publicada em 29 de Junho de 2016 |
669Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMUDE / União - PI. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
668Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico do município de União e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
667Institui a Escola Municipal de Música e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
666Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de União/PI, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelaçães entre os seus componentes, e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
665"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico de União e dá outras providências." Publicada em 29 de Junho de 2016 |