Legislação Local
09Faculta o ponto nos dias 4 e 6 de março em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
08Dispõe sobre a proibição comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como na utilização, por parte dos cidadães em vias e logradouros públicos durante a realização de eventos oficiais do Município de União - PI. Decretos Publicada em 28 de Fevereiro de 2019 |
03Dispõe sobre a atualização da UFM (Unidade Fiscal do Município) de União , para o exercício de 2019, e dá outras providências. Decretos Publicada em 08 de Janeiro de 2019 |
01Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece as metas bimestrais de arrecadação e o cronograma mensal de desembolso do poder Executivo para o exercício de 2019 e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Janeiro de 2019 |
50Declara ponto facultativo no Município de União -PI Decretos Publicada em 13 de Novembro de 2018 |
49Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Previdência e dá outras providências. Decretos Publicada em 12 de Novembro de 2018 |
48Exonera servidores comissionados para cumprimento do disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal Decretos Publicada em 01 de Novembro de 2018 |
45Dispõe sobre a convocação e a organização da VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de União-PI Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2018 |
45Dispõe sobre a convocação e a organização da VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de União-PI Decretos Publicada em 17 de Outubro de 2018 |
42"Que dispõe sobre a Isenção aos candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos efetivos ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de União - PI Decretos Publicada em 25 de Setembro de 2018 |