Leis
663Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), e dá outras providências. Publicada em 29 de Junho de 2016 |
664"Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências" Publicada em 23 de Junho de 2016 |
662"Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público,bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de União, conforme disposto na Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis." Publicada em 17 de Março de 2016 |
661"Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério do Município de União - PI, dá outras providências." Publicada em 02 de Março de 2016 |
660"Dispõe sobre as diretrizes para a avaliação dos imóveis urbanos no âmbito das atividades da administração municipal e da outras providências". Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
659Institui o Código Tributário do Município de União- PI. Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
658"Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de União, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de União." Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |
657Institui através desta redação o "PROGRAMA LEITE É VIDA", e dá outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
656Estima a receita a fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 95.016.800,00(Noventa e cinco milhões, dezesseis mil e oitocentos reais ), para o Exercício Financeira de 2016. Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
655Altera a Lei Municipal nº 526, de 22 de janeiro de 2008 e adota outras providências. Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |