Decretos
28Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 04/2002, de 31 de Janeiro de 2002. Publicada em 28 de Junho de 2018 |
27Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho do Programa de Estratégia de Saúde da Família e demais obrigações, no Município de União-PI e dá outras providências. Publicada em 14 de Junho de 2018 |
26Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Publicada em 14 de Junho de 2018 |
25Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências. Publicada em 07 de Junho de 2018 |
23Dispõe sobre o estabelecimento de turno único e expediente interno nas sextas-feiras nos órgãos públicos deste município e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 2018 |
22Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
20Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 29 de Maio de 2018 |
19Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público realizado pelo município de União no ano de 2015, devido a necessidade de preenchimento do quadro de funcionários e da outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2018 |
18Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências. Publicada em 09 de Maio de 2018 |
17Dispõe sobre a convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder executivo para recadastramento e dá outras providências . Publicada em 04 de Maio de 2018 |