Legislação Local
720Altera a Lei Municipal n° 576/2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de União, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Complementares Publicada em 13 de Setembro de 2018 |
52Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público realizado pelo Município de União, no ano de 2015, devido a necessidade de preenchimento do quadro de funcionários e da outras providencias. Decretos Publicada em 04 de Setembro de 2018 |
36Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 15 de Agosto de 2018 |
35Dispõe sobre a homologação da eleição da Diretoria do Conselho Municipal de Educação - CME Decretos Publicada em 08 de Agosto de 2018 |
50Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em Concurso Público realizado pelo Município de União, no ano de 2015, devido a necessidade de preenchimento do quadro de funcionários e da outras providencias. Decretos Publicada em 03 de Agosto de 2018 |
32Dispõe sobre a mudança de nível do Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. Decretos Publicada em 27 de Julho de 2018 |
30Dispõe sobre a mudança de nível dos profissionais de Ensino do Quadro do Magistério Público Municipal. Decretos Publicada em 29 de Junho de 2018 |
29Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados e homologação da eleição dos membros eleitos para compor o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2018 |
28Dispõe sobre a revogação do Decreto n° 04/2002, de 31 de Janeiro de 2002. Decretos Publicada em 28 de Junho de 2018 |
719Obrigas às instituições bancárias localizadas no município de União-PI, a disponibilizar em sua área interna, banheiros para o uso do público e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Junho de 2018 |