Leis
654"Dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de União." Publicada em 14 de Dezembro de 2015 |
653"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências". Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
652"Dá Nova Redação ao Código Municipal de Postura e dá Outras Providências." Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
651Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. Publicada em 26 de Outubro de 2015 |
650Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO - PI, e dá Outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
650Dispõe sobre a INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO -PI, e dá outras Providências." Publicada em 22 de Junho de 2015 |
649Instituição do Sistema de Trasporte de Pacientes a Procedimentos Eletivos no Estado do Piauí - STPPE no Território Entre - Rios, e dá outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
648Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros, constituído de contribuição ao centro de Apoio Nossa Senhora de Guadalupe-CANSG, com sede nesta Cidade, e celebrar convênio. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
647Renova a Lei Municipal nº 619, de 14 de março de 2014 e adotar outras providências. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
646"Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável da área que menciona, e dá outras providências." Publicada em 22 de Junho de 2015 |