Decretos
16Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU referente ao exercício de 2017 e dá outras providências. Publicada em 06 de Abril de 2018 |
14Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil de União - PI (COMDEC) e da outras providências. Publicada em 02 de Abril de 2018 |
10Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão da Semana Santa. Publicada em 27 de Março de 2018 |
10Declara ponto facultativo no Município de União - PI, em razão da Semana Santa. Publicada em 27 de Março de 2018 |
09Dispõe sobre a nomeação de candidata aprovados em Concurso Público realizado pelo Município de União no ano de 2011, devido a determinação judicial constante aos autos do processo n° 0001078-32.2014.8.18.0076 e dá outras providências. Publicada em 20 de Março de 2018 |
08Convoca as Entidades representantes da sociedade Civil e do Poder Executivo para eleição de renovação da Gestão de 2018-2020 do Conselho Municipal do Direito da Criança e Adolescente. Publicada em 08 de Fevereiro de 2018 |
07Dispõe sobre a determinação de valores para cobrança de taxas para prestação de serviços em espaços públicos no município de união e de outras providências. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
06Faculta o ponto nos dias 12 de fevereiro e 14 de fevereiro de 2018 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
05Dispõe sobre a proibição comercialização de bebidas em recipientes de vidro, bem como a utilização, por parte dos cidadãos em via e logradouros públicos durante a realização de eventos oficiais do Município de União - PI. Publicada em 06 de Fevereiro de 2018 |
04Estabelece normas para concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito do Município de União - PI. Publicada em 31 de Janeiro de 2018 |