Legislação Local
718Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Junho de 2018 |
717Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências. Leis Publicada em 14 de Junho de 2018 |
27Dispõe sobre a regulamentação do horário de trabalho do Programa de Estratégia de Saúde da Família e demais obrigações, no Município de União-PI e dá outras providências. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2018 |
26Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. Decretos Publicada em 14 de Junho de 2018 |
721Que dispõe sobre a Isenção aos candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargos efetivos ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta do Município de União - PI Leis Publicada em 13 de Junho de 2018 |
25Dispõe sobre a prorrogação da convocação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo para recadastramento e dá outras providências. Decretos Publicada em 07 de Junho de 2018 |
23Dispõe sobre o estabelecimento de turno único e expediente interno nas sextas-feiras nos órgãos públicos deste município e dá outras providências. Decretos Publicada em 30 de Maio de 2018 |
716Dispõe sobre a redução das despesas com cargos em comissão e funções de confiança criados pela Lei Complementar n° 704/2017 e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Maio de 2018 |
714Regulamenta a concessão dos benefícios eventuais da Política Municipal da Assistência Social. Leis Publicada em 29 de Maio de 2018 |
713Altera dispositivos da Lei N° 492/2006 que dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. Leis Publicada em 29 de Maio de 2018 |