Leis
645Autoriza o Município a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público e dá Outras Providências. Publicada em 22 de Junho de 2015 |
644considerando as determinações estabelecidas pela Lei 12.696/2012, considerando as disposições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Considerando a lei Municipal de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 276/91 de 22/05/91 e lei complementar que rev Publicada em 08 de Junho de 2015 |
641"Dispõe sobre a atualização do piso do Magistério do Município de União - PI, dá outras providências." Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 |
640"Dispõe sobre a criação de cargos de Fisioterapeuta.Atribuições. Publicada em 26 de Fevereiro de 2015 |
639Estima a receita fixa a despesa do Município de UNIÃO em R$ 81.991.600,00(Oitenta e um milhões, novecentos e noventa e um mil e seiscentos reais), para o Exercício Financeiro de 2015 Publicada em 19 de Dezembro de 2014 |
638Institui piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate ás Endemias. Publicada em 03 de Dezembro de 2014 |
637"Autoriza o Poder Executivo á doação de livros inservíveis da Secretaria Municipal de Educação e Cultura." Publicada em 19 de Novembro de 2014 |
636Institui a Semana do Bebê no Município de União e dá outras providências Publicada em 19 de Novembro de 2014 |
635Atualiza e corrige a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS nº 362/95 e dá outras providências. Publicada em 23 de Julho de 2014 |
634"Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal ( S.I.M.) e os procedimentos de inspeção sanitária de estabelecimentos que produzam e processam Alimentos para o consumo humano de origem animal e vegetal e dá outras providências", no Município de União- Piauí. Publicada em 23 de Julho de 2014 |