Decretos
000042Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade no valor de R$ 987.000,00 (Novecentos e Oitenta e Sete Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Julho de 2016 |
039Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2016 |
038Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2016 |
037Dispõe sobre utilidade pública e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2016 |
036Dispõe sobre a Condição Especial de Trabalho na forma do Estatuto do Servidor Público Municipal de União-PI. Publicada em 22 de Junho de 2016 |
035O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de União-PI, Publicada em 15 de Junho de 2016 |
041Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de União-PI, dá outras providências . Publicada em 03 de Junho de 2016 |
034"Nomeia gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências." Publicada em 02 de Junho de 2016 |
000033Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$461.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Um Mil Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias detalhadas por Fonte Suplementação. Publicada em 01 de Junho de 2016 |
032Institui o Manual de Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Municipais, referente ao ano eleitoral de 2016, na forma que dispõe. Publicada em 27 de Maio de 2016 |