Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011
Caro cidadão, a Prefeitura de VARZEA BRANCA/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.
Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N° 311/2019
I – Atendimento presencial - você será atendido:
Órgão: Ouvidoria Municipal de VARZEA BRANCA/PI
Endereço:RUA ROSÁLIA FERREIRA LIMA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA/PI
Telefone: 8935841194
Horário de atendimento: 07:30 às 13:00.
II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.
III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - RUA ROSÁLIA FERREIRA LIMA
Telefone: 8935841194
Horário de atendimento: 07:30 às 13:00.
IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)
Responsáveis: | |
E-mails: | |
Telefones: |