DECRETO
051/2022
Publicação:DECRETO 051/2022
042/2023
Publicação:DECRETO N°042/2023
028/2026
Publicação: 25 de Junho de 2026DECRETA LUTO POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICIPIO DE BATALHA- PI, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA
027/2026
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024/2026
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021/2026
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020/2026
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013/2026
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014/2026
Publicação: 17 de Abril de 2026DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 20/04/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
012/2026
Publicação: 15 de Abril de 2026DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL COMO BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS