Legislação Local

DECRETO


021/2024

Publicação: 11 de Abril de 2024
DECRETO N°021/2024 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE BATALHA

019/2024

Publicação: 26 de Março de 2024
DECRETO N°019/2024 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

18/2024

Publicação: 24 de Fevereiro de 2024
DECRETO N°18/2024 DECRETA LUTO OFICLA NO MUNICIPIO DE BATALHA POR 3 DIAS POR VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MILTON MARTINS VASCONCELOS

18/2024

Publicação: 24 de Fevereiro de 2024
DECRETO N°18/2024 DECRETA LUTO OFICLA NO MUNICIPIO DE BATALHA POR 3 DIAS POR VIRTUDE DO FALECIMENTO DE MILTON MARTINS VASCONCELOS

017/2024

Publicação: 09 de Fevereiro de 2024
DECRETO N°017/2024 PONTO FACULTATIVO

016/2024

Publicação: 08 de Fevereiro de 2024
DECRETO N°016/2024 HOMOLOGAR O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELO EDITAL N°01/2023

0012/2024

Publicação: 01 de Fevereiro de 2024
DECRETO N°0012/2024 CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

003/2024

Publicação: 09 de Janeiro de 2024
DECRETO MUNICIPAL N°003/2024

002/2024

Publicação: 09 de Janeiro de 2024
DECRETO MUNICIPAL N°002/2024


Total: 9 - Mostrando 10 por página