A Prefeitura de Batalha está com inscrições abertas para o Garantia-Safra 2026/2027. O cadastro pode ser feito até o dia 19 de novembro, na Secretaria Municipal de Agricultura, das 8h às 13h. O programa é voltado a agricultores familiares que atendam aos critérios estabelecidos para receber o benefício em caso de perdas na produção agrícola provocadas por estiagem ou excesso de chuvas.

Para realizar a inscrição, o agricultor deve apresentar cópias do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ativo, do CPF e do documento de identidade do titular, além de comprovante de residência. É necessário que o cadastro seja feito em nome do titular do CAF e que o agricultor resida no município de Batalha.

Entre os critérios para participar do programa estão a renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, conforme as informações declaradas no CAF, e o cultivo de arroz, milho, feijão ou mandioca em uma área de plantio de, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, cinco hectares.

A inscrição é a primeira etapa do processo. Após o cadastro, as informações passam por uma fase de homologação. Os agricultores que tiverem suas inscrições homologadas receberão o boleto de adesão no próximo ano, conforme o calendário do programa.

O Garantia-Safra funciona como um seguro coletivo. O pagamento do benefício depende da comprovação de perdas agrícolas nos termos do programa e da adesão do município, não apenas da perda individual registrada por um agricultor.

Onde fazer a inscrição

Local: Secretaria Municipal de Agricultura, na Praça Nilo Castro, próximo ao Colégio Gayoso e Almendra.

Prazo: até 19 de novembro de 2026.

Horário: das 8h às 13h.

Documentos: cópias do CAF ativo, CPF, documento de identidade do titular e comprovante de residência.

A Prefeitura orienta os agricultores familiares que atendam aos critérios a procurar a Secretaria Municipal de Agricultura dentro do prazo para realizar o cadastro.