Decretos
DECRETO Nº 28 , DE 13 DE JULHO DE 2026 - LEI N.420
Publicação: 13 de Julho de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
DECRETO Nº 26/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Publicação: 25 de Junho de 2026Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol nos 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 25/2026, 25 DE JUNHO DE 2026
Publicação: 25 de Junho de 2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/2026
Publicação: 25 de Junho de 2026 Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da realização da partida da Seleção Brasileira de Futebol nos 16 avos de final da Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 24/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Publicação: 02 de Junho de 2026Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de Bela Vista do Piauí – PI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 19 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.407
Publicação: 04 de Maio de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
20/2026
Publicação: 14 de Abril de 2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR SUPLENTE
19/2026
Publicação: 07 de Abril de 2026NOMEAÇÃO DE CONSELHO TUTELAR
16/2026
Publicação: 31 de Março de 2026DECRETA PONTO FACULTATIVO
15/2026
Publicação: 30 de Março de 2026Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências