Resoluções
002/2023 CMAS
Publicação:Dispõe sobre e aprovação do Plano de Reprogramação dos Saldo do Fundo Municipal de Assistência Social, referente aos recursos financeiros do Financiamento Federal do SUAS, através do Fundo Nacional de Assistência Social do exercício 2022 para regular utilização no exercício 2023.
08/2026
Publicação: 30 de Abril de 2026APROVAÇÃO DEMONSTRATIVO FISICO-FINANCEIRO PBFE/PAIF/PFBE
06/2026
Publicação: 13 de Abril de 2026REDE SUAS - RP2
06/2025
Publicação: 28 de Março de 2025Art. 1• - Aprovar a reprogramação de saldos da Conta corrente nº 34.967-4, Agência 1148-7 referente ao Espelho da Programação 220155620230004, Tipo de Recursos: Políticas Públicas, Programa Estruturação do SUAS - Portaria 886, dados da programação número 55901220155202303, GND4, funcional programáti
05/2025
Publicação: 27 de Fevereiro de 2025Art. 1• - Aprovar o Plano de Ação do Cofinanciamento Estadual do Piso Básico Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Benefícios Eventuais- PFEBE, referente ao exercício de 2025, por considerar que o mesmo encontra-se regular e contempla aspectos como previsão de aplicação dos recursos
04/2025
Publicação: 27 de Fevereiro de 2025Art. 1• - Aprovar o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico- Financeiro do Cofinanciamento Estadual por meio do Piso e ,h1co Fixo Estadual - PBFE/PAIF e do Piso Fixo Estadual dos Beneflclos Eventuais - PFEBE, referente ao exercício 2024, por registrar a síntese da movimentação fin
03/2025
Publicação: 30 de Janeiro de 2025Art. lR - Aprovar a reprogramação e o Plano de Reproeramaçlo dos Saldos do Fundo Munlclpal de Asslstfncla Saciai do exercfclo 2024 para regular utlllzaç.lo no exerdclo 2025, dos saldos provenientes do repasse do Fundo Estadual de Assistência Social referente ao cofinanclamento dos Beneffcios Eventua
02/2025
Publicação: 30 de Janeiro de 2025Art. 1v - Aprovar a reprogramação de saldos e o Plano de Reprogramação dos saldos referente aos recursos financeiros do exercício 2024, vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, oriundos do coflnanclamento do Sistema Único da Assistência Social do Governo Federal, através do Fundo N
01/2025
Publicação: 22 de Janeiro de 2025Art. 1 º • Aprovar a Convocação da assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para eleger os novos conselheiros que irão fazer parte do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente• CMDCA de Bela Vista do Piaul, para o biênio 2025-2027.
001/2025
Publicação: 22 de Janeiro de 2025Institui a Comissão Especial para o processo de elenco doa representantes das Entidades da Sociedade Civil para o biênio 2025-2027 a dispõe sobre a Convocação das Entidades da sociedade civil a dá outras providências.