Legislação Local

Ofício


083/2026

Publicação: 10 de Abril de 2026
OFICIO A EQUATORIAL

052/2026

Publicação: 02 de Março de 2026
OFICICIO A SADA PI

031/2026

Publicação: 13 de Fevereiro de 2026
SEDUC PI

024/2026

Publicação: 01 de Fevereiro de 2026
TCE

023/2026

Publicação: 30 de Janeiro de 2026
MRAE

026/2026

Publicação: 29 de Janeiro de 2026
MRAE

002/2026

Publicação: 08 de Janeiro de 2026
APPM

Ofício n.º 2702.02 / 25 – Prefeitura / GAB

Publicação: 27 de Fevereiro de 2025
Projeto Básico - Concorrência 002 2025 - Melhoria Sanitaria Rural

Ofício n.º 2702.01 / 25 – Prefeitura / GAB

Publicação: 27 de Fevereiro de 2025
Projeto Básico Melhoria Sanitária Zona Urbana

194/2023

Publicação: 06 de Dezembro de 2023
Solicitamos desta renomada empresa, em caráter de urgência, a instalação do Medidor Padrão (monofásico com poste de metal), no Poço Tubolar da Localidade Recanto do Caititu e Angico. Informamos que os referidos poços já estão equipados e os moradores dessas comunidades pedem pelo abastecimento de ág


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