Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

Documentos digitalizados

Declaração de baixo impacto ambiental 043/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
AVISO DE CANCELAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
Requerimento Administrativo - DESSISTÊNCIA DO PROJETO - Os proponentes inscritos e classificados na Categoria 04 (atividades e expressões artísticos culturais de dança e cultura popular), do Edital de Chamamento Público nº 002/2024, que a esta subscrevem, vem, respeitosamente e de comum acordo, DESISTIREM da categoria supracitada, tendo em vista que o valor ofertado não é suficiente para arcar com as despesas dos projetos.
Ata da Audiência Pública Municipal do Município de Bela Vista do Piauí, realizado no Plenário da camara Municipal de Bela Vista do Piauí em 01/09/2023.
EDITAL Nº 007/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - (RESULTADO FINAL)
EDITAL Nº 006/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO PRELIMINAR
EDITAL Nº 004/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO FINAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB)
EDITAL Nº 003/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - BELA VISTA DO PIAUÍ - RESULTADO PRELIMINAR
RELATÓRIO DE GESTÃO 001/2024 - Analisa e Retificar a contagem e valorização dos bens públicos de Bela Vista
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CHAMAMENTO - MINHA CASA MINHA VIDA
Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO/CHAMAMENTO - A Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI vem a público, notificar e convocar os beneficiários abaixo macionados que foram selecionados no Programa Minha Casa Minha Vida Rural(MCMVR) para fiu.er presente em uma reunilo no dia 16 de maio de 2024 as 14:00 horas, na sala de reunião da Prefeitura, na Praça Raul Acides dos Reis, para deliberar sobre: social/cogenharia/operacional.
Opina sobre a implantação da política de educação integral da na Rede Municipal de Eniso do Município de Bela Vista do Piauí/PI.
PROCESSO SELETIVO MEDIADORES E FACILITADORES - Comissão de Seleção - Secretaria Municipal de Educação. Chamada Pública de Seleção - EDITAL 01/2024 SEMED Art. 1º - Divulgar o resultado final na forma do Cronograma do Processo Seletivo de que trata o item 2.2 do Edital nº 01/2024 - SEMED. Art. 2º - O resultado segue representado pelo Anexo I integrantes desta publicação. Art. 3º - O s demais atos da seleção seguem os regramentos do Edital 01/2024 - SEMED.
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 003/2023 (Fomento Direto Audiovisual), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Demais Áreas Culturais), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Demais Áreas Culturais), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 - Termo de execução que um por objeto a concessão de apoio financeiro a ações culturais contempladas pelo Edital de Chamamento Público nº 004/2023 (Apoio as Salas de Cinema), nos termos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR (GESTÃO 2024 - 2027)
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 003/2023 - APOIO AO AUDIOVISUAL
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 006/2023 - APOIO A SALAS DE CINEMA
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 005/2023 - CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL 004/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA VISTA - PI
ATA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE BELA VISTA - PI
ATA DE REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE
TERMO DE POSSE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CMDU DE BELA VISTA-PI
Ata da primeira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA
ATA DE RENOVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Ata 1º Reuniao Extraordinária do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2023 - APOIO A SALAS DE CINEMA - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - FOMENTO DIRETO AUDIOVISUAL - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULT URAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2023- CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2023 - Divulga relação dos lnteressados habllitados e inabilitados no procedimento de habilitaçao dos beneficiários dos valores Incontroversos do PRECATÓRIO DO FUNDEF vinculados ao Procrsso de Execução nº 1035372-55.2020.4.01 .4000, através do processo nº 0137917-78 .2022.4 .01 .9198.
PLANO DE APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 COM FULCRO DA PORTARIA Nº 369/2020 - Saldos a serem reprogramados para utilização no ano 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2023 - Convoca os profissionais do magistério público municipal, seus pensionais/herdeiros vinculados ao município de Bela Vista do Piauí/PI no período de SETEMBRO/2000 a DEZEMBRO/2002 para panlclparem do processo de habllltação dos beneficiários do Precatório do FUNDEF.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL - Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ - PI ao Convênio da NFS-e, celebrado em 08 de novembro de 2023, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nQ 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
EDITAL Nº 005/2023/CMDCA - Dispõe sobre o resultado do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Bela Vista do Piauí pro o quadriênio 2024-2027,
ATA DE APURAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ- PI
EDITAL Nº 001/2023 - AUDlÊNCIA PÚBLICA
Processo de Escolha Conselheiro CMDCA - (Caderno de Prova)
Processo Escolha Conselho Tutelar (Gabarito)
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 006/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 005/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 004/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 002/2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 003/2023
EDITAL Nº - 004/2023/CMDCA - Dispõe sobre a relação de candidatos(as) inscritos(as) DEFERIDOS, após o decurso do prazo de impugnação, e aptos arealização da prova de conhecimentos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações.
ERRATA AO EDITAL Nº 003/2023/CMDCA - ONDE LÊ-SE: EDITAL Nº 002/2023/CMDCA LÊ-SE: EDITAL Nº 003/2023/CMDCA
Dispõe sobre a relação dos Candidatos(as) ao cargo de Conselheiro(a) Tutelar inscritos e abertura de prazo para impugnações conforme o Edital de nº 002/2023 do CMDCA de Bela Vista do Piauí - Estado do Piauí.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CMAS Nº 001/2023 - Edital de Convocaçio para elelçlo da Sociedade Civil para compor o Conselho Munlclpal de Assistência Social do munlclplo de Bela Vista do Plaul - PI, no biênio 2023-2025.
ERRATA AO EDITAL Nº - 002/2023/CMDCA
EDITAL Nº - 002/2023/CMDCA - Abre as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Bela Vista do Piauí e dá providências.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL Nº 010/2023
Plano de Ação 2023 - CAE
Convoca a Assembleia eletiva das Entidades da Sociedade Civil para escolha dos novos membros que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE BELA VIISTA DO PIAUI-PI
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PMGIRS)