Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

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REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO - RESOLUÇÃO Nº 003 DE DEZEMBRO DE 1996, ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 E ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO - RESOLUÇÃO Nº 003 DE DEZEMBRO DE 1996.
ERRATA A PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 018/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO FRANCLIN DELANO ROOSIVELT TEIXEIRA VERAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 019/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA THAIS DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2025 - DIPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA GERLANE MACHADO SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 016/2025 - DIPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO VEREADOR JACINTO COSTA MORAES DO EXERCICIO DO CARGO DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR THAYS MARIA DE LIMA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ARNALDO GALENO SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 013/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MATHEUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 012/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA THAIS DA SILVA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 004/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 010/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR VILHIAN CARVALHO DA HORA MORAES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOMPRINCIPIENSE AO ILMO SR MERLON SOLANO NOGUEIRA
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOMPRINCIPIENSE AO ILMO SR GERSON RAMOS DE MELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 009/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVOVILHIAN CARVALHO DA HORA MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ZELADORA SULAMITA OLIMPIO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE E EXERCICIO DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI.
PORTARIA 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INTEGRANTES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEBRO DE APOIO A LICITAÇÃO.
PORTARIA 001/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATOS.