Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

Documentos digitalizados

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZADOS – EXERCÍCIO DE 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE MOVIMENTAÇÃO DE DIARIAS NOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2026
CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONCEDIDAS EXERCICIO DE 2026
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE ACORDOS, CONVENIOS E INSTRUMENTOS SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXERCICIO DE 2026
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS EXERCICIO DE 2026.
RELATORIO DE GESTÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO. EXERCICIO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOMPRINCIPIENSE AO ILMO SR MERLON SOLANO NOGUEIRA
PORTARIA 006/2026. DISPOE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTARIVO NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO.
RESOLUÇÃO Nº 001/2026. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOGOMARCA INSTITUCIONAL E DO LEMA OFICIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 005/2026. Concede Licença sem Vencimento à servidora pública municipal e dá outras providências.
PORTARIA Nº 002/2026 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BOM PRINCIPIO, NO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO DA PRESIDENCIA Nº 01/2026 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A DISCIPLINA DAS SESSÕES PLENÁRIAS NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 001/2026 REVOGA A PORTARIA Nº 17/2025 QUE CONVOCOU E DEU POSSE A VEREADORA SUPLENTE ANTONIA GERLANDE MACHADO SARAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE ACORDOS, CONVENIOS E INSTRUMENTOS SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXERCICIO DE 2025
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS EXERCICIO DE 2024.
RELATORIO CONSOLIDADO DOS PARECERES PREVIOS TCE DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012-2024.
CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONCEDIDAS EXERCICIO DE 2025
RELATORIO CONSOLIDADO DO JULGAMENTO DAS CONTAS DO GOVERNO EXECUTIVO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2012-2024.
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS EXERCICIO DE 2023.
REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO - RESOLUÇÃO Nº 003 DE DEZEMBRO DE 1996, ATUALIZADO PELA RESOLUÇÃO Nº 002/2016 E ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2024.
ERRATA A PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 021/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 020/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 022/2025 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, EDUCAÇÃO, SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 019/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA THAIS DA SILVA PEREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 018/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR EFETIVO FRANCLIN DELANO ROOSIVELT TEIXEIRA VERAS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 017/2025 - DIPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DE VEREADOR ANTONIA GERLANE MACHADO SARAIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 016/2025 - DIPÕE SOBRE O AFASTAMENTO CAUTELAR DO VEREADOR JACINTO COSTA MORAES DO EXERCICIO DO CARGO DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 015/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR THAYS MARIA DE LIMA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 014/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR ARNALDO GALENO SOUZA PARA A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 013/2025 - DIPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR MATHEUS VITOR DOS SANTOS VIEIRA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 012/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA THAIS DA SILVA PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2025 - DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 004/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 011/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 010/2025 - DIPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR VILHIAN CARVALHO DA HORA MORAES DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BOMPRINCIPIENSE AO ILMO SR GERSON RAMOS DE MELO
RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO RELATORIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO REFERENTE AO EXERCICIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO EXERCICIO 2025-2028
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 007/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO.
PORTARIA 009/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AUXILIAR ADMINISTRATIVOVILHIAN CARVALHO DA HORA MORAES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 008/2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ZELADORA SULAMITA OLIMPIO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 002/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
PORTARIA 004/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, INTEGRANTES E ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 005/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 006/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA A FUNÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE E EXERCICIO DO CARGO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI.
PORTARIA 001/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATOS.
PORTARIA 003/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MEBRO DE APOIO A LICITAÇÃO.
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE ACORDOS, CONVENIOS E INSTRUMENTOS SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXERCICIO DE 2024
CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONCEDIDAS EXERCICIO DE 2024
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELATÓRIO DE GESTÃO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES Exercício de 2024
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE RECEBIMENTO DE TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS RECEBIDAS EXERCICIO DE 2024.
CERTIDÃO DE AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS CONCEDIDAS EXERCICIO DE 2023
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELATÓRIO DE GESTÃO E RELATÓRIO DE ATIVIDADES Exercício de 2023
CERTIDÃO DE AUSENCIA DE ACORDOS, CONVENIOS E INSTRUMENTOS SEM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS EXERCICIO DE 2023