Acesso à Informação

Acesso à Informação – Constituição Federal (art. 5º, XXXIII) - Lei nº 12.527/2011

Caro cidadão, a Câmara de ARRAIAL/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais. Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.


Regulamento da Lei de acesso à informação - 001/2022


I – Atendimento presencial - você será atendido:

Órgão: Ouvidoria Municipal de ARRAIAL/PI
Endereço:AVENIDA CÂNDIDO MUNIZ, 292 - Bairro: CENTRO - CEP: 64480-000 - ARRAIAL/PI
Telefone: 89-99456-3231
Horário de atendimento: 08hs às 13hs.

II – Atendimento de forma eletrônica - Clique aqui para acessar o formulário de atendimento.

III – Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Protocolo Geral - AVENIDA CÂNDIDO MUNIZ
Telefone: 89-99456-3231
Horário de atendimento: 8;00hrs a 13:00 hrs.

IV – Responsáveis pelo Sitema de Informação ao Cidadão (SIC)

Responsáveis:
E-mails:
Telefones: