Legislação Local
LEI 303/2022SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS NAS ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICÍPIO DE ARRAIAL Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2022 |
LEI 302/2022PROGRAMA NOVO MAS EDUCAÇÃO Leis Municipais Publicada em 09 de Maio de 2022 |
LEI 301Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo por prêmio e melhor desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2022 |
LEI 300/2022Concede abono salarial aos agentes comunitários de Saúde do município, vinculados à equipe de Estratégia Saúde da Família – ESF Leis Municipais Publicada em 30 de Março de 2022 |
lei 299/2022DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARRAIAL Leis Municipais Publicada em 03 de Março de 2022 |
001/2022sobre a revisão anual do subsídio dos vereadores Resoluções Publicada em 25 de Fevereiro de 2022 |
LEI 297/2021DISPÕE SOBRE O ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA Leis Municipais Publicada em 20 de Dezembro de 2021 |
014PORTARIA Portarias Publicada em 21 de Setembro de 2021 |
08PORTARIA Portarias Publicada em 01 de Fevereiro de 2021 |
LEI N°258/2018DENOMINE DO PRÉDIO PÚBLICO DA ACADEMIA DE SAÚDE DE VITÓRIO ROSA DE OLIVEIRA Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2018 |