Legislação Local
lei n° 331/2023Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Arraial, para o período 2022/2025. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
lei n° 330/2023Dispõe sobre a revisão/atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Arraial, para o período 2022/2025. Leis Municipais Publicada em 12 de Dezembro de 2023 |
lei n° 328/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover leilão para alienar veículo, considerado inservível, de propriedade do município de Arraial – PI, e dá outras providencias. Leis Municipais Publicada em 08 de Novembro de 2023 |
lei n° 327/2023Autoriza o Poder Executivo a repassar aos servidores, contratados e conveniados os valores provenientes da União com intuito de complementar os recursos municipais previstos em orçamento para pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 18 de Setembro de 2023 |
050/2023ponto facultativo Decretos Publicada em 06 de Setembro de 2023 |
lei n° 326/2023Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Arraial, para o quadriênio de 2022 a 2025 Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
lei n°325/2023Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Arraial e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 58.925,65 (cinquenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Leis Municipais Publicada em 11 de Agosto de 2023 |
lei n°323/2023Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio-moradia e auxílio-alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 27 de Junho de 2023 |
lei n° 322/2023Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Arraial-PI e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 20 de Abril de 2023 |
lei n° 321/2023Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 28 de Fevereiro de 2023 |