Portal de Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO DE LEI N° 09/2026: PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 NO VALOR DE R$ 587.208,67 (QUINHENTOS E OITENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
PROJETO DE LEI N° 10/2026: INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029.
PROJETO DE LEI 07/2026: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ALTERA O ARTIGO 9°, INCISO I, ITEM 1 E O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL N° 559/2025, O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 554/2025 E DA LEI MUNICIPAL N° 555/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 06/2026: DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 05/2026: CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 04/2026: INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), REGULA SUA COMPOSIÇÃO A FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 03/2026: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N° 08/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO LAGOA SECA COMO POSTO DE SAÚDE JOANA SOARES BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI 02/2026: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE DR. ANTÔNIO SOBRAL VELOSO À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 01/2026: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e dá outras providências
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa do Município de São Pedro do Piauí e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais de São Pedro do Piauí
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei Municipal n° 511/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração e supressão de parte do artigo 1° do §1° e os incisos I, II e Ill, e alteração do anexo da Lei Municipal n° 485/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do piso salarial para o magistério público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos anexos I, II e III da Lei Municipal n° 332/2014 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei Municipal n° 201, de 21 de fevereiro de 2005 e dá outras providências