Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE CURIMATA

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO DE LEI Nº 014/2024: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 013/2024: Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 09/2024: Dispõe sobre a criação e denominação do Centro de Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 011/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Unidade Pré-Escolar, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 010/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 012/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08-A/2024: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal em Tempo Integral, no Município de Curimatá, Estado do Piauí, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 08/2024: Dispõe sobre a autorização ao poder executivo na utilização de crédito adicional especial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 07/2024: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício financeiro de 2025.
PROJETO DE LEI Nº 05/2024: Dispõe sobre a criação do cargo público de auxiliar de atividade educacional no município de Curimatá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 04/2024: Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de secretário municipal e a todos os cargos comissionados previstos na lei municipal nº 893/2022 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 03/2024: Dispõe acerca da concessão de reajuste salarial aos servidores efetivos da secretaria municipal de administração, do município de Curimatá e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 001/2024: Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Município de Curimatá - PI.
PROJETO DE LEI Nº 02/2024: Dispõe sobre reajuste dos profissionais do magistério público e criação de Gratificação pelo Exercício de Atividade Educacional a Servidores da Educação do Município de Curimatá-PI.
Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações