Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SETOR DE PROTOCOLO
O que é?
O Protocolo Geral da Câmara Municipal é o setor responsável pelo recebimento, registro, distribuição, controle da tramitação e expedição de documentos, com vistas ao favorecimento de informações aos usuários internos e externos. Sendo assim, o cidadão que desejar realizar solicitações junto à Câmara Municipal de GUARIBAS (solicitar certidões, fazer requerimentos, solicitar informações), poderá o fazer de forma presencial protocolando a sua demanda no Protocolo Geral.
Regularidade da Oferta
O setor de protocolo identifica o usuário, efetua o cadastro no sistema, processa a solicitação, gera-se um numero de processo administrativo e encaminha-se o processo ao setor responsável.
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
RUA MANOEL CORREIA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64798-000 - GUARIBAS/PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
Formas de Prestação de Serviços
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
CAMARA MUNICIPAL DE GUARIBAS
Avaliar Serviço
Endereço: RUA MANOEL CORREIA, SN - Bairro: CENTRO - CEP: 64798-000 - GUARIBAS/PI
Setor Responsável: CONSULTA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Horário de Atendimento: 08:00h às 14:00h