Portal de Transparência - CAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO DE LEI Nº 009/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – EMENTA: RATIFICA A LEI MUNICIPAL Nº 077/2009, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE ENSINO MÉDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO – EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO- PI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A ADQUIRIR IMÓVEL, CONSTRUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO URBANO MINHA CASA MINHA VIDA, PARA CONSTRUÇÃO DE 20 CASAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILO LEANDRO BARBOSA DAMASCENO - QUE DA NOME À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA CICA DE AVELINO JOSÉ RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - DE AUTORIA DO VEREADOR NILO LEANDRO BARBOSA DAMASCENO - EMENTA: DA NOME À QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA COMUNIDADE LAGOINHA DE DONATO VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO)
NÃO HOUVE PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2026
Projeto de Lei Nº 001/2025 - Ementa: Incluir o dia da Juventude da Assembleia de Deus no Calendário Oficial da Cidade de Pedro Laurentino-PI. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 006/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 003/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER. (APROVADO)
PROJETO DE LEI Nº 002/2025 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO -DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2024, SOBRE O ANEXO QUE ESPECIFICA OS CARGOS E VENCIMENTOS CRIADOS PARA O MUNICÍPIO DE PEDRO. (APROVADO)