Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

Documentos digitalizados

DESONERAÇÕES TRIBUTÁRIAS (BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS)
INFORME SOBRE OS TERCEIRIZADOS QUE PRESTAM SERVIÇOS PARA O MUNICÍPIO
LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS E OS CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE ACESSO A ELAS - 2026
RESULTADO DAS PESQUISAS DE SATISFAÇÃO - 2025 (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
INFORMAÇÕES SOBRE OS ENCARREGADOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DE DADOS
CONCESSÃO DE RENÚNCIAS FISCAIS PARA PROJETOS DE INCENTIVO À CULTURA E ESPORTE
INFORMAÇÕES SOBRE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS 2022, 2023, 2024 E 2025
RESULTADO FINAL/HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB 01/2024
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB N 01/2024
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA PNAB 01/2024
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO DE FORNECIMENTO ADESÃO SPR - 015/2024
CONTRATO DE FORNECIMENTO ADESÃO SPR - 015/2024
ATA DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA REFERENTE À POLÍTICA NACIONAL AUDIR BLANC - PNAB
CHAMAMENTO PÚBLICO - IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANCO (PNAB) 2024.
RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS - 2021 À 2024 (ATUALIZAÇÃO SEMESTRAL)
EDITAL DE MATRÍCULA 2023 - EDITAL Nº 01/2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
RESULTADO E DIVULGAÇÃO DA SELEÇÃO DE CANDIDATURAS HOMOLOGADAS PARA FIRMAREM TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL E DEMAIS ÁREAS CULTURAIS
FICHA CADASTRAL DE PESQUISA DE INTERESSE LEI PAULO GUSTAVO
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃODE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS POR PRAZO DETERMINADO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO N 001/2023
DECISÃO ADMINISTRATIVA
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI (2016-2020)
PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI (2020-2024)
RESOLUÇÃO N 01, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - APROVA A REALIZAÇÃO DA PLENÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI.
CONVOCAÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL EXERCÍCIO 2022.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2021
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
INFORMAÇÕES SOBRE O SIC
INFORMAÇÃO SOBRE GRAU DE SIGILO DE DOCUMENTOS
INFORMAÇÕES SOBRE COMO OBTER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI
INFORMAÇÕES SOBRE A OUVIDORIA
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE
EDITAL Nº 001/2020 - PRÊMIO CULTURAL DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO PRESENCIAL N 021/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
PARECER JURÍDICO N 06/2021 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2022
EDITAL Nº 001/2022 - CHAMADA DE MATRÍCULA, REMATRÍCULA, TRANSFERÊNCIA INTERNA E EXTERNA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
PLANO DE GESTÃO DO USO DA ÁGUA E CONSERVAÇÃO DO SOLO
PLANOS DE PRIORIDADES AMBIENTAIS
PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL
RELATORIO DO PLANO DE GESTAO DO USO DA AGUA E CONSERVAÇAO DO SOLO
RELATORIO DE MELHORIAS AMBIENTAIS
PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - 2022
PROPOSTA PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA - 2021
DIAGNOSTICO DOS PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO
PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL
RELATÓRIO DE AÇÕES DE MITIGAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N 001/2023