Portal de Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Documentos digitalizados

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – PNAB RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL)
REGULAMENTO DO CAMPEONATO SÃOJOSEENSE DE FUTEBOL CAMPO 2026-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIRBLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
PROJETO ENSABE - Manual de Boas Práticas para Gestores Municipais
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS 001/2026
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 34/2025
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 22/2025
TEMO DE COMPOMISSO MCMV RURAL
RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 17/2025
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃODO PROJETO DELEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 E APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DE 2024.
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE APRESENTAÇÃODO PROJETO DELEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 E APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DE 2024.
EDITAL Nº 04/2025-SEMED- CONCURSO CULTURAL ILUSTRAÇÃO DO HINO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI
“Dispõe sobre a publicidade da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão do exercício de 2024"
DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DA FILA DE ESPERA PARA CRECHE.
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO N° 006/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS / AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI:
RESULTADO FINAL CREDENCIAMENTO N° 006/2024 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS / AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI:
RESULTADO PRELIMINAR referente à segunda fase do CREDENCIAMENTO N° 006/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS / AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA EDUCAÇÃO INCLUSIVA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
LISTA DE MEDICAMENTOS OFERTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
RESULTADO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ANÁLISE DE CURRÍCULO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6941/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 006/2024
RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 2023.
LISTA DE MEDICAMENTOS DISTRIBUIDOS PELO SUS EM SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
DECLARAÇÃO DE NÃO ESPERA EM FILA NA CRECHE.
Inexistência de Renúncia Fiscal.
ATA DA SOLENIDADES DE POSSE DIPLOMAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES GESTÃO 10/01/2024 Á 10/01/2017
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA de Apresentação das metas fiscais referente ao 1º semestre de 2023.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA de Apresentação das metas fiscais referente ao 1º semestre de 2023.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA referente a apreciação e avaliação do PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, nos termos do artigo 48, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal.
RESULTADO DA PROVA ESCRITA E CONHECIMENTOS DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
NORMATIVA QUE REGE A ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS LEI 14.133-2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 3º QUADRIMESTRE DE 2022
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE 2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DETALHADO DO 2º QUADRIMESTRE DE 2022
AUDIÊNCIA PUBLICA PARA APRESENTAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 1º SEMESTRE DE 2022
Gabarito preliminar Concurso 001/2022
ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA - PARA APRESENTAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2021
AUDIENCIA PÚBLICA PARA APRESENTAR AS METAS FISCAIS REFERENTE AO 2º SEMESTRE DE 2021
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DO PLANO PLURIANUAL 2022 - 2025
FICHA DE INSCRIÇÃO SELETIVO
APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2022 E DO PLANO PLURIANUAL 2022-2025.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO PARA 2022 E METAS FISCAIS REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE 2020
DECLARAÇÃO DÍVIDA ATIVA.
RELAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 2021-2023.
RELAÇÃO DE OBRAS DE 2021 A 2023.
SERVIÇOS, LOCAIS E MEDICAMENTOS OFERTADOS PELA SAÚDE
DECLARAÇÃO DE FILA DE ESPERA CRECHE