Legislação Local
20"Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em Comissão e dá outras providencias." Portarias 2020 Publicada em 06 de Julho de 2020 |
19"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias." Portarias 2020 Publicada em 06 de Julho de 2020 |
017Dispõe sobre a Nomeação em Cargo em Comissão e dá outras proüdencias". Portarias 2020 Publicada em 03 de Junho de 2020 |
16"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias". Portarias 2020 Publicada em 02 de Junho de 2020 |
15"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias". Portarias 2020 Publicada em 02 de Junho de 2020 |
315Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Y itrzea Branca, para o quadriênio de 2018 a 2021. LEIS 2020 Publicada em 27 de Maio de 2020 |
314Abre Crédito Especial no OrçamentoPrograma ügente no valor de R$ 222.900,00 (duzentos e vinte e dois mil e novecentos reais). LEIS 2020 Publicada em 27 de Maio de 2020 |
16Regulamenta, no âmbito do Município de Várzea Branca/Pl, a utilização da modalidade de licitação denominada DECRETOS 2020 Publicada em 25 de Maio de 2020 |
14Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, das medidas sanitárias a serem seguidas na realização dos procedimentos licitatórios, presenciais, em âmbito municipal, enquanto perdurar o decreto de calamidade pública decorrente da pandemia Portarias 2020 Publicada em 25 de Maio de 2020 |
07"Dispõe sobre a aplicabilidade automática dos decretos e regulamentos editados pelo governo do Estado do Piaui, com vistas a estabelecer medidas de enfrentamento e contenção do contagio da pandemia do novo coronaúrus (covid-19), estabelece o escalonamento do comercio de rua, bem como, regras para o DECRETOS 2020 Publicada em 24 de Abril de 2020 |