Legislação Local
276“Autoriza o poder publico municipal a adequar os salários dos servidores da educação ao piso nacional.” LEIS 2016 Publicada em 07 de Abril de 2016 |
31 a 35PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. PORTARIAS 2015 Publicada em 01 de Novembro de 2015 |
LEI 275 - PPADispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Várzea Branca, para o período 2014/2017. Plano Plurianual - PPA Publicada em 30 de Outubro de 2015 |
LEI 274 - LOAEstima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2016. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 26 de Setembro de 2015 |
272“Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Várzea Branca–PI e dá outras providências.” Leis 2014 Publicada em 18 de Junho de 2015 |
2015 A 2025Plano Nacional de Educação PNE Plano Nacional de Educação - PNE Publicada em 18 de Junho de 2015 |
21 a 30PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. PORTARIAS 2015 Publicada em 22 de Maio de 2015 |
271“Institui no Município de Várzea Branca-PI a Contribuição para Custeio de Iluminação Publica – COSIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.” Leis 2015 Publicada em 05 de Maio de 2015 |
LEI 273 - LDODispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2016. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 30 de Abril de 2015 |
270“Autoriza os tomadores de Financiamentos Rurais junto ao Fundo de Aval Municipal de Várzea Branca-PI do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar as operações com base na Lei 12.844 de 19 de julho de 2013.” Leis 2015 Publicada em 26 de Março de 2015 |