Legislação Local
11 A 20PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. PORTARIAS 2015 Publicada em 13 de Fevereiro de 2015 |
269“Autoriza o poder publico municipal a adequar os salários dos servidores da educação ao piso nacional.” Leis 2015 Publicada em 26 de Janeiro de 2015 |
1 A 10PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. PORTARIAS 2015 Publicada em 05 de Janeiro de 2015 |
140 e 141PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portarias 2014 Publicada em 01 de Dezembro de 2014 |
266“Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea Branca, Estado do Piauí, o Incentivo de Desempenho Variável do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica – PMAQ – AB, a ser concedido aos servidores do quadro da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que Leis 2014 Publicada em 24 de Novembro de 2014 |
265"Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE - e revoga a Lei nº 18, de 20 de setembro de 1995." Leis 2014 Publicada em 13 de Novembro de 2014 |
LEI 267 - LOAEstima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2015. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 26 de Setembro de 2014 |
130 a 137PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portarias 2014 Publicada em 25 de Agosto de 2014 |
264"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/ Conselho do FUNDEB, revogando a Lei 96-A de 15 de Março de 2007." Leis 2014 Publicada em 15 de Julho de 2014 |
LEI 263 - LDODispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2015. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 15 de Junho de 2014 |