Legislação Local
101 a 110PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portarias 2014 Publicada em 02 de Maio de 2014 |
LEI 268 - PPADispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Várzea Branca, para o período 2014/2017. Plano Plurianual - PPA Publicada em 30 de Abril de 2014 |
LEI 250Lei de Adequação dos Salários dos Servidores da Educação LEIS 2013 Publicada em 30 de Abril de 2014 |
11 a 20PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portarias 2014 Publicada em 28 de Fevereiro de 2014 |
261“Autoriza o poder publico municipal a adequar os salários dos servidores da educação ao piso nacional.” Leis 2014 Publicada em 30 de Janeiro de 2014 |
1 á 10PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portarias 2014 Publicada em 02 de Janeiro de 2014 |
LEI 260 - LOAEstima a receita e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2014. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 07 de Novembro de 2013 |
LEI 259Estabelece adequações da legislação municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências. LEIS 2013 Publicada em 15 de Outubro de 2013 |
LEI 258Autoriza o Poder Publico a firmar convenio com a Associação Terapeutica Nova Vida, no atendimento de pacientes com transtornos psicossociais. LEIS 2013 Publicada em 10 de Outubro de 2013 |
LEI 257Autoriza o Poder Publico a conceder cestas básicas, urnas funerárias, passagens, remédios e enxovais para famílias de baixa renda. LEIS 2013 Publicada em 10 de Outubro de 2013 |