SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N° 311/2019
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Regulamento da Lei de acesso à informação - LEI N° 3...

Informações Complementares

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

Legislação Local

10

"Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em Comissão e dá outras providencias."

Portarias 2020 Publicada em 10 de Abril de 2020
04

ERRATA - DECRETO 04 DE 18 DE MARÇO DE 2020

DECRETOS 2020 Publicada em 18 de Março de 2020
04

'' Dispõe. no âmbito do Município de Várzea Branca - PI sobre as medidas de emergência de saúde pública de importância internacional e tendo em vista a classificação da situação mundial do novo coronavírus como pandemia e dá outras providências

DECRETOS 2020 Publicada em 18 de Março de 2020
De 1 á 10

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portaria 2018. Publicada em 18 de Fevereiro de 2020
21 a 28

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portaria 2018. Publicada em 18 de Fevereiro de 2020
11 a 20

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portaria 2018. Publicada em 18 de Fevereiro de 2020
4 a 7

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portarias 2020 Publicada em 06 de Janeiro de 2020
2

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portarias 2020 Publicada em 06 de Janeiro de 2020
70 e 71

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS.

Portaria 2019 Publicada em 01 de Dezembro de 2019
N° 22

Institui a comissão intersetorial para elaboração do plano Municipal de atendimento socioeducativo, designa membros e dá outras providencias.

Decretos 2019 Publicada em 22 de Novembro de 2019
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