Legislação Local
05Dispõe sobre a Decretação de Situação Anormal. caracterizada como situação de Emergência, no âmbito do município de Várzea Branca - PI. Decretos 2019 Publicada em 25 de Janeiro de 2019 |
21 a 30PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
1 A 10PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
11 A 20PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 02 de Janeiro de 2019 |
LEI N° 302Estima a receita fixa a despesa do município de Várzea Branca-PI para o exercício financeiro de 2019. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 21 de Dezembro de 2018 |
27UBS Unidade Básica de Saúde da Localidade Canoa Denominada '' DEOCLECIANO MARTINS DOS REIS '' situada na localidade Canoa - Zona Rual - Várzea Branca - PI. Decretos 2018 Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
26Decreta que a partir da data da publicação deste decreto fica a UBS Unidade Básica de Saúde da Localidade Umburana Denominada '' MANOEL FERNANDES DOS SANTOS '' situada na localidade Saúde da Localidade Umburana- Zona Rual - Várzea Branca - PI. Decretos 2018 Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
25Quadra Poliesportiva denominada " IDEBRANNDO RIBEIRO DA SILVA '' situada na Av. Maria Divina- Centro- Várzea Branca , Estado do Piaui. Decretos 2018 Publicada em 26 de Outubro de 2018 |
20Dispõe sobre a Decretação de Situação Anormal. caracterizada como situação de Emergência, no âmbito do município de Várzea Branca - PI. Decretos 2018 Publicada em 31 de Julho de 2018 |
17Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 05 de Julho de 2018 |