Legislação Local
16Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 05 de Julho de 2018 |
15Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 05 de Julho de 2018 |
14Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 21 de Junho de 2018 |
013Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 06 de Junho de 2018 |
0122018Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2018 Publicada em 06 de Junho de 2018 |
11Proibição de uso indevido de lagoas açudes e barragens no Município de de várzea Branca- PI e outras providencias. Decretos 2018 Publicada em 30 de Maio de 2018 |
4Dispõe sobre a Decretação de situação Anormal caracterizada como situação de emergência, no âmbito do município de Várzea Branca-PI Publicada em 24 de Janeiro de 2017 Decretos 2018 Publicada em 31 de Janeiro de 2018 |
N° 31Regulamenta a Lei Municipal n Decretos 2017 Publicada em 04 de Outubro de 2017 |
292“Autoriza o Poder Executivo a promover a venda de bens inservíveis do Município mediante leilão publico.” Leis 2017 Publicada em 29 de Agosto de 2017 |
290Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Leis 2017 Publicada em 29 de Agosto de 2017 |