Legislação Local
285Dispõe sobre a atualização do Plano Plurianual de governo do Município de Várzea Branca, para o período 2014/2017. LEIS 2016 Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
284Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Branca para o exercício financeiro de 2017. LEIS 2016 Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
284Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Branca para o exercício financeiro de 2017. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 08 de Dezembro de 2016 |
283Fixa, nos termos da Emenda Constitucional nº 25, o subsídio dos Vereadores, Presidente, Vice-Presidente e Secretário da Câmara, para a Legislatura de 2017/2020. LEIS 2016 Publicada em 19 de Setembro de 2016 |
282Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para o quadriênio 2017/2020, de acordo com a Emenda Constitucional nº 19. LEIS 2016 Publicada em 19 de Setembro de 2016 |
281Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) do município de Várzea Branca (PI) e dá outras providências. LEIS 2016 Publicada em 07 de Julho de 2016 |
280Dispõe sobre a adequação dos valores pagos a título de deslocamento. LEIS 2016 Publicada em 07 de Julho de 2016 |
279Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2017 e dá outras providências. LEIS 2016 Publicada em 07 de Julho de 2016 |
278Inclui ações no Plano Plurianual do Município de Várzea Branca, para o quadriênio de 2014 a 2017. LEIS 2016 Publicada em 28 de Abril de 2016 |
277Abre Crédito Especial no Orçamento-Programa vigente no valor de R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). LEIS 2016 Publicada em 28 de Abril de 2016 |