Legislação Local
256“Altera o art. 5º, da Lei nº. 249/2012, que estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea Branca, para o exercício de 2013.” LEIS 2013 Publicada em 12 de Setembro de 2013 |
255“Altera o art. 5°, da Lei nº. 249/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea Branca/PI, para o exercício de 2013.” LEIS 2013 Publicada em 12 de Setembro de 2013 |
LEI 253 - Conselho Municipal da JuventudeCriação do Conselho Municipal da Juventude e Conferencia Municipal da Juventude LEIS 2013 Publicada em 28 de Agosto de 2013 |
LEI 254 - Parcelamento AgespisaParcelamento de débitos da Prefeitura Municipal de Várzea Branca-PI com a Agespisa LEIS 2013 Publicada em 08 de Agosto de 2013 |
LEI 252 - LDODispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria para o exercício de 2014. Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 21 de Junho de 2013 |
LEI 251 - Leilão PúblicoVenda de bens inservíveis de propriedade do Município de Várzea Branca LEIS 2013 Publicada em 29 de Maio de 2013 |