Legislação Local
LEI N° 312Estima a receita fixa a despesa do município de Várzea Branca-PI para o exercício financeiro de 2020. Lei do Orçamento Anual - LOA Publicada em 19 de Novembro de 2019 |
N ° 311Regula o acesso a Informação prevista no inciso XXXIII do artigo 5° da Constituição Federal conforme as nomas gerais emanadas da Lei Federal n°12.527, de 18 de novembro de 2011. Leis Municipais 2019 Publicada em 05 de Setembro de 2019 |
N ° 69PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 02 de Setembro de 2019 |
N°16Incumbência de gerir contas bancárias Decretos 2019 Publicada em 16 de Julho de 2019 |
N° 15Incumbência de gerir contas bancárias. Decretos 2019 Publicada em 16 de Julho de 2019 |
LEI N° 310Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providência Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Publicada em 03 de Julho de 2019 |
58 A 68PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 02 de Maio de 2019 |
06Dispõe sobre o recadastramentos dos servidores Municipais e da outras Providências. Decretos 2019 Publicada em 19 de Março de 2019 |
41 a 50PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |
31 a 40PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES COMISSIONADOS. Portaria 2019 Publicada em 01 de Março de 2019 |