Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EMISSÃO DE CERTIFICADOS O ENSINO FUNDAMENTAL
O que é?
Certificação é a declaração formal de comprovação emitida por quem tenha credibilidade ou autoridade legal/moral. Ela deve ser formal, isto é, deve ser feita seguindo um ritual e ser corporificada em um documento. A certificação deve declarar ou dar a entender, explicitamente, que determinada coisa, status ou evento é verdadeiro. Deve também ser emitida por alguém, ou alguma instituição, que tenha fé pública, isto é, que tenha credibilidade perante a sociedade. Essa credibilidade pode ser instituída por lei ou decorrente de aceitação social
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
60 DIAS
Requisitos
Ter concluído o 9º Ano do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino do Município de Várzea Branca-PI.
Regularidade da Oferta
Periodicamente
Informações de Acesso
Secretaria Municipal de Educação: Avenida Avelino Nazário de Sousa, s/n Centro, Várzea Branca-PI
Previsão de Tempo de espera para o atendimento
Depende da demanda
Dados do atendimento presencial
Forma de Atendimento Presencial
Presencial
Locais de prestação do serviço
Secretaria Municipal de Educação: Avenida Avelino Nazário de Sousa, s/n Centro, Várzea Branca-PI
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Taxa / Tarifa
Gratuito
agendamento
Secretaria Municipal de Educação: Avenida Avelino Nazário de Sousa, s/n Centro, Várzea Branca-PI
Formas de Prestação de Serviços
Secretaria Municipal de Educação: Avenida Avelino Nazário de Sousa, s/n Centro, Várzea Branca-PI
Padrão de qualidade esperada
Bom
Entidade/Órgão Responsável
Endereço: AV. AVELINO NAZÁRIO DE SOUSA - S/N - CENTRO - VÁRZEA BRANCA-PI
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Horário de Atendimento: 08:00hs às 12:00 hs - 14:00hs às 17:00hs