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Portal de Transparência
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
TCE/PI - IN 01/2025 (item 1.4)
Acesso à Informação
Serviços Públicos
Informações Complementares
Transparência
Execução Orçamentária e Financeira
Emendas Parlamentares
Detalhe do empenho
Empenhos |
Decreto nº 10.540/2020 - Art. 8º, I
Número do empenho
Ano
2020
2019
2018
2017
Intervalo de datas
Unidade Orçamentária
TODOS
Categoria Econômica
Todos
3 - Despesas Correntes
4 - Despesas de Capital
Grupo de Natureza da Despesa
Todos
1 - Pessoal e Encargos Sociais
2 - Juros e Encargos da Dívida
3 - Outras Despesas Correntes
4 - Investimentos
5 - Inversões Financeiras
6 - Amortização da Dívida
9 - Reserva de Contingência
Elemento Despesa
Todos
01 - Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares
03 - Pensões do RPPS e do Militar
04 - Contratação por Tempo Determinado
05 - Outros Beneficios Previdenciários do Servidor ou Militar
06 - Beneficio Mensal ao Deficiente e ao Idoso
07 - Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência
08 - Outros Beneficios Assistenciais do Servidor e do Militar
09 - Salário Família
10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil
12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar
13 - Obrigações Patronais
14 - Diárias - Civil
15 - Diárias - Militar
16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar
18 - Auxílio Financeiro a Estudantes
19 - Auxílio Fardamento
20 - Auxílio Financeiro a Pesquisadores
21 - Juros sobre a Dívida por Contrato
22 - Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato
23 - Juros, Deságios e Descontos da Dívida Mobiliária
24 - Outros Encargos sobre a Dívida Mobiliária
25 - Encargos s/ Op. de Crédito por Antecip. da Receita
26 - Obrigações decorrentes de Política Monetária
27 - Encargos pela Honra de Avais, Garantias, Seguros e Similares
28 - Remuneração de Cotas de Fundos Autárquicos
29 - Distribuição de Resultados de Empresas Estatais Dependentes
30 - Material de Consumo
31 - Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras
32 - Material, Bem ou Serv. p/ Distribuição Gratuita
33 - Passagens e Despesas de Locomoção
34 - Outras Desp. de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceiri
35 - Serviços de Consultoria
36 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
37 - Locoção de Mão-de-Obra
38 - Arrendamento Mercantil
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
41 - Contribuições
42 - Auxílios
43 - Subvenções Socias
45 - Equalização de Preços e Taxas -muda p/ Subvenções Econômicas
46 - Auxílio-Alimentação
47 - Obrigações Tributárias e Contributivas
48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
49 - Auxílio-Transporte
51 - Obras e Instalações
52 - Equipamentos e Material Permanente
53 - Aposentadorias do RGPS - Área Rural
54 - Aposentadorias do RGPS - Área Urbana
55 - Pensões ao RGPS - Área Rural
56 - Pensões ao RGPS - Área Urbana
57 - Outros Benéficios do RGPS - Área Rural
58 - Outros Benéficios do RGPS - Área Urbana
59 - Pensões Especiais
61 - Aquisição de Imóveis
62 - Aquisição de Produtos para Revenda
63 - Aquisição de Títulos de Crédito
64 - Aquisição de Títulos Representativo de Capital já Integralizado
65 - Constituição ou Aumento de Capital de Empresas
66 - Concessão de Empréstimos e Financiamentos
67 - Depósitos Compulsórios
70 - Rateio pela participação em Consórcio Público
71 - Principal da Dívida Contratual Resgatado
72 - Principal da Dívida Mobiliária Resgatado
73 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Cont. Resgatada
74 - Correção Monetária ou Cambial da Dívida Mobil. Resgatada
75 - Correção Monetária da Dívida de Op. de Cred. p/ Ant. da Rece
76 - Principal Corrigido da Dívida Mobiliária Refinanciado
77 - Principal Corrigido da Dívida Contratual Refinanciado
81 - Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas
91 - Sentenças Judiciais
92 - Despesas de Exercícios Anteriores
93 - Indenizações e Restituições
94 - Indenizações e Restituições Trabalhistas
95 - Indenizações pela Execução de Trabalhos de Campo
96 - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado
97 - Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
98 - Compensações ao RGPS
99 - Reserva de Contingência
40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica
82 - Aporte de Recursos pelo Parceiro Público em Favor do Parceiro Privado Decorrente de Contrato de PPP
83 - Despesas Decorrentes de Contrato de Parceria Público-Privada , exceto Subvenções Econômicas, Aporte e Fundo Garantidor
84 - Despesas Decorrentes da Participação em Fundos, Organismos, ou Entidades Assemelhadas, Nacionais e Internacionais
Nome do Credor
CPF/CNPJ do Credor
Fontes de Recurso
Todos
1 - Recursos Ordinários
90 - Outros Recursos Não Vinculados
112 - Transferências do FUNDEB 60%
113 - Transferências do FUNDEB 40%
114 - Transferências do FUNDEB 60% – Complementação da União
115 - Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
116 - Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União
117 - Transferências do FUNDEB – Complementação da União
120 - Transferência do Salário-Educação
121 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
122 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
123 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
124 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
125 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
130 - Operações de Crédito Vinculadas à Educação
140 - Royalties do Petróleo Vinculados à Educação
190 - Outros Recursos Vinculados à Educação
212 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais
213 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
214 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
215 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
220 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
221 - Receitas pela Prestação de Serviços Públicos de Saúde
230 - Operações de Crédito Vinculadas à Saúde
240 - Royalties do Petróleo Vinculados à Saúde
290 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
311 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
312 - Transferências de Convênios - Assistência Social
390 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
410 - Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário (Fonte de Recursos de uso exclusivo do RPPS)
420 - Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro (Fonte de Recursos de uso exclusivo do RPPS)
430 - Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Fonte de Recursos de uso exclusivo do RPPS)
510 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
520 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
530 - Transferência da União Referente a Royalties
610 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
620 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
630 - Recursos Vinculados ao Trânsito
910 - Recursos próprios dos consórcios
920 - Recursos de Operações de Crédito
930 - Recursos de alienação de Bens/Ativos
940 - Outras vinculações de transferências
950 - Outras vinculações de taxas e contribuições
961 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente faz parte.
962 - Recursos de depósitos judiciais – Lides das quais o ente não faz parte.
971 - Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios (NÃO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
972 - Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais (NÃO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
979 - Outros recursos extraorçamentários (NÃO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
980 - Recursos não classificados – a classificar (NÃO PASSÍVEL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA)
990 - Outros Recursos Vinculados
550 - Transferência Especial da União
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Nº Nota de Empenho
Emissão
CPF/CNPJ
Nome do credor
Valor Empenhado
Valor Liquidado
Valor Pago
1030001
30/10/2020
***565063**
FERNANDO BRITO LUSTOSA
700,00
700,00
700,00
424001
24/04/2020
***565063**
FERNANDO BRITO LUSTOSA
700,00
700,00
700,00
Totais:
1.400,00
1.400,00
1.400,00
5
10
15
20
25
30
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