Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Projetos de leis e de atos infralegais, bem como as respectivas tramitações

PROJETO 008/2021 - AUTORIZA A LOJA MAÇONICA FRANCISCO TOMÉ DA FROTA, Nº 24 A UTILIZAR ESPAÇO PÚBLICO PARA COLOCAÇÃO DE OBELISCO.
PROJETO 021/2021 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS PIAUI-PI, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE FRONTEIRAS-PI.
PROJETO 026/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARCELAMNETO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS JUNTO A EQUATORIAL PIAUÍ - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA.
PROJETO 027/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADOS Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE FRONTEIRAS-PI.
PROJETO 023/2021 - CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE Á CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.
PROJETO DE LEI 024/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''
PROJETO 024/2021 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 643, DE 06 DE AGOSTO DE 2021 QUE ''ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS''
PROJETO 011/2021 - NOMECLATURA DA LOCALIDADE POVOADA, LOGO APÓS O BAIRRO BELA VISTA.
PROJETO 020/2021 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI, DO INCENTIVO DE DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº 2.979, DE 12/11/2019, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM RECURSOS FINANCEIROS ADVINDOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ).
PROJETO 007/2021 - DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, DEFINE OS PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE FONTE SONORA NO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS.
PROJETO 003/2021 - DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E ESTÍMULO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS.
Projeto 004/2017 - Denomina Rua Localizada no Bairro Panoramas e dá outras Providências
Projeto 003/2017 - Denomina rua localizadas no Bairro Alto e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte, alterando a Organização administrativa do Município de Fronteiras - PI criada pela lei Municipal n° 408/200, de 26 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Projeto 001/1998 - Reconhece de Utilidade Publica a Associação de Rádio Comunitária de Fronteiras (PI) - Radio FM Comunitária Serra do Gavião
PROJETO DE LEI 009/2021 - TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS -PI.
Dispõe sobre a criação da secretaria municipal da juventude- SEMJUV, alterando a organização administrativa do município de Fronteiras-PI criada pela lei municipal n°408/2007, de 26 de outubro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre constituições de Serviços de Inspeções municipais e os procedimentos de inspeções sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal e dá outras providências no Município de Fronteiras-PI
PROJETO DE LEI Nº 001/2022 - FIXA O PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
PROJETO DE LEI 007/2022 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO MERICRÁTICA DA GESTÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI.
PROJETO 010/2022 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI.
PROJETO DE LEI 006/2022 - REGULAMENTA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).
PROJETO DE LEI 001/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DESDE MUNICÍPIO.
PROJETO 004/2021 - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01(UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO 005/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 003/2021 - DENOMINA DE MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL BURTON ALENCAR PEREIRA O MERCADO PÚBLICO DE FRONTEIRAS-PI.
Denomina a rua localizada no Bairro Alto e dá outras providências
PROJETO 010/2021 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS, OBJETIVANDO FORNECEDOR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO 019/2021 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.