Portal da Transparência - CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Resolução nº 001/2025 - Dispõe sobre a mudança temporária do local de reunião da Câmara Municipal de Fronteiras/PI, para a realização das sessões ordinárias e extraordinárias, conforme disposto no Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 001/2025 - Dispõe sobre a alteração de vencimento dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 003/2025 - Altera a Lei Municipal nº 682, de 22 de janeiro de 2024, para especificar as funções do cargo público de Auxiliar de Atividade Educacional no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Fronteiras/PI e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 002/2025 - Dispõe sobre a alteração na estrutura da Administração Pública Municipal de Fronteiras/PI e dá outras providências.