Decretos
028“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE DOMÍNIO OU POSSE PERTENCENTE AO ESPÓLIO DE BENEDITO DA SILVA CARVALHO, SITUADO NA ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, NA LOCALIDADE BARRA DO PIRACURUCA, EM RAZÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA.” Publicada em 12 de Abril de 2023 |
023“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA REUNIDA FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 24 de Março de 2023 |
021DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, ÓRGÃOS, AUTAR Publicada em 17 de Março de 2023 |
021DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA, INDIRETA, ÓRGÃOS, AUTA Publicada em 17 de Março de 2023 |
019“CONVOCA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM SÃO JOSÉ DO DIVINOPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 06 de Março de 2023 |
017“DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.”. Publicada em 02 de Março de 2023 |
014DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
012“DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO PI.” Publicada em 08 de Fevereiro de 2023 |
008“INDICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUALIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INTERNO N.° 002/2022, PARA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR) REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 09 de Janeiro de 2023 |
006““REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 05 de Janeiro de 2023 |