Portarias
042/2026NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Julho de 2026 |
045/2026DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 06 de Julho de 2026 |
044/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DE CONTROLE DE LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
043/2026INSTITUI A COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À AVALIAÇÃO DO PME – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – VIGÊNCIA 2015/2025 E ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O NOVO DECÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2026 |
006/2026Portaria SEMED 006.2026 - Institui a Comissão Municipal para Elaboração do Plano Municipal de Expansão de Matrículas na Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI.” Publicada em 25 de Junho de 2026 |
041/2026DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE DESCARTE, DESMATERIALIZAÇÃO E ELIMINAÇÃO FÍSICA DE VIAS IMPRESSAS DE BALANCETES MENSAIS E BALANÇOS GERAIS ACUMULADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI, CUJAS CONTAS ANUAIS JÁ FORAM DEFINITIVAMENTE JULGADAS E APROVADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS Publicada em 16 de Junho de 2026 |
040/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE FATOS RELACIONADOS À SUPOSTA OCORRÊNCIA DE ABANDONO E EXPOSIÇÃO A RISCO DE ALUNA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Publicada em 16 de Junho de 2026 |
039/2026DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Junho de 2026 |
038/2026Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros da Comissão de Avaliação e Seleção de Projetos Culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) – Ciclo 2, no Município de São José do Divino - PI, e dá outras providências. Publicada em 10 de Junho de 2026 |
037/2026DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 10 de Junho de 2026 |