ACÓRDÃO DO TCE
038/2022ONTAS ANUAIS DE GOVERNO - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 Publicada em 15 de Junho de 2022 |
018“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em 08 de Abril de 2022 |
277"PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI" Publicada em 03 de Março de 2020 |
276PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO. Publicada em 03 de Março de 2020 |
275"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI", Publicada em 03 de Março de 2020 |
274"REPRESENTAÇÃO CUMULADA COM PEDIDO DE MEDIDA CAUTELAR “INAUDITA ALTERA PARS” REFERENTE AO FATO DE QUE ATÉ A PRESENTE DATA, NOTADAMENTE EM ATENDIMENTO AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO TCE Nº 18/2016, FORAM CONSTATADAS PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, ESSENCIAIS À ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS." Publicada em 03 de Março de 2020 |
273PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI". Publicada em 03 de Março de 2020 |