Decretos
284“DISPÕE SOBRE O USO E A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO – PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Publicada em |
215DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DAS REGRAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL PARA A REABERTURA DE ATIVIDADES NÃO ESSÊNCIAS COM ADOÇÃO DE PROTOCOLO DE SEGURANÇA PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em |
029/2026Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município de São José do Divino-PI. Publicada em 14 de Julho de 2026 |
028/2026Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo n.º 002/2026 realizado pelo Município de São José do Divino-PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Julho de 2026 |
027/2026Decreta a concessão de férias coletivas compulsória a servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação de São José do Divino-PI (Vigias, Motoristas, Nutricionista, Psicopedagoga, Secretários Escolares e Auxiliares de Serviços Gerais), e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 2026 |
026/2026Institui o Fórum Municipal de Educação – FME do Município de São José do Divino-PI, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento, e dá outras providências. Publicada em 25 de Junho de 2026 |
025/2026Regulamenta a Lei Municipal n.º 368/2026, que cria a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
024/2026Dispõe sobre a criação do Viveiro Municipal de Mudas no âmbito do Município de São José do Divino – PI e dá outras providências. Publicada em 19 de Junho de 2026 |
023/2026Regulamenta a Lei n.º 145, 06 de março de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Publicada em 19 de Junho de 2026 |
019/2026“Regulamenta a Lei Municipal n.º 331/2024, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e dá outras providências.” Publicada em 25 de Maio de 2026 |